October 15, 1999
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 14/10/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA BANANEIRA', CONHECIDO COMO FAZENDA BRASILIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3210, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satelite - Ciscomis, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Brasilia, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'engenho Velho', Conhecido por Engenho Velho Ii, Situado No Municipio de Paudalho, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Angicos', Situado No Municipio de Colinas do Sul, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/10/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ANGICOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO VELHO', CONHECIDO POR ENGENHO VELHO II, SITUADO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Exercicio de Emprego por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Tcheca, em Praga, em 13 de Junho de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Na Area de Turismo, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bisau, em Brasilia, em 10 de Julho de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Texto da Convenção Interamericana para Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas, Concluida em Caracas, em 1 de Dezembro 1996.