December 07, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 3273, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3274, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 9.870, de 23 de Novembro de 1999, que Dispõe Sobre o Valor Total das Anuidades Escolares.
- DECRETO Nº 3275, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Dissolução, Liquidação e Extinção da Rede Federal de Armazens Gerais Ferroviarios S.a. - Agef.
- DECRETO Nº 3276, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Formação em Nivel Superior de Professores para Atuar Na Educação Basica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 3.276 de 06/12/1999. DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO EM NIVEL SUPERIOR DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BASICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.273 de 06/12/1999. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Texto do Convenio de Cooperação Educativa, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, em Brasilia, em 10 de Novembro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Outorga Permissão a 'fundação Universidade do Tocantins - Unitins', para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.