March 14, 2000
Decreto
- Decreto de 13/03/2000 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ROSA CRUZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/03/2000 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto de 13/03/2000 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA A EMPRESA PETROVALLE S.A. A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3379, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Promulga o Acordo de Sede Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Associação Dos Paises Produtores de Estanho, Celebrado em Brasilia, em 27 de Maio de 1999.
- DECRETO Nº 3380, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Conversão para a Versão Modificada da Nomenclatura da Aladi Baseada No Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (naladi/sh 96) do Acordo Regional 7 de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre os Governos da Republica Federativa D...
- DECRETO Nº 3381, DE 13 DE MARÇO DE 2000. da Nova Redação Aos Paragrafos 2 e 4 do Artigo 1 do Decreto 2.673, de 16 de Julho de 1998, que Dispõe Sobre o Pagamento, Pelas Empresas Estatais Federais, de Dividendos Ou de Juros Sobre o Capital Proprio.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Capital da Procap Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios S.a.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Autoriza a Empresa Petrovalle S.a. a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, e da Outras Providencias.