April 03, 2000
Decreto
- Decreto de 31/03/2000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A NORTHWEST AIRLINES INC., PARA INSTALAR AGENCIA PARA A VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS E CARGA NO BRASIL.
- Decreto de 31/03/2000 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE CARVÃO MINERAL NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3399, DE 31 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Contratação de Operações de Credito Ao Amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, de que Tratam os Decretos 2.936, de 11 de Janeiro de 1999, e 3.263, de 25 de Novembro de 1999.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MARÇO DE 2000. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Northwest Airlines Inc., para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Institui o Programa de Incentivo a Utilização de Carvão Mineral Nos Estados do Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.