August 31, 2000

O conteúdo completo só está disponível para membros

Lei Ordinária

Lei nº 9.999 de 30/08/2000. ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 5 DA LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 9.312, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE RESTABELECE PRINCIPIOS DA LEI 7.505, DE 2 DE JULHO DE 1986, INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AUMENTANDO PARA TRES POR CENTO DA ARRECADAÇÃO BRUTA DAS LOTERIAS FEDERAIS E CONCURSOS DE PROGNOSTICOS DESTINADOS AO PROGRAMA.

Decreto

Decreto de 30/08/2000. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA UBAWAWE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO.

Decreto de 30/08/2000 ( seq-sf: 2 ). ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO DE 26 DE MAIO DE 1999, QUE CRIA A COMISSÃO DE ETICA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 3576, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 3577, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 3578, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 5 do Decreto 3.117, de 13 de Julho de 1999, que Regulamenta a Concessão de Apoio Financeiro Aos Municipios que Instituirem Programa de Garantia de Renda Minima de que Trata a Lei 9.533, de 10 de Dezembro de 1997.

DECRETO Nº ., DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Ubawawe, Localizada No Municipio de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Votouro, Localizada No Municipio de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Acrescenta Dispositivo Ao Decreto de 26 de Maio de 1999, que Cria a Comissão de Etica Publica e da Outras Providencias.

Decreto de 30/08/2000 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VOTOURO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.