September 09, 2000
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 08/09/2000. CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA CONFERENCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO, DISCRMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERANCIA CORRELATA.
- DECRETO Nº 3594, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Execução do Ajuste Complementar Ao Convenio Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização Mundial da Saude e Ao Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana para o Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pa...
- DECRETO Nº ., DE 08 DE SETEMBRO DE 2000. Cria o Comite Nacional para a Preparação da Participação Brasileira Na Conferencia Mundial Contra o Racismo, Discrminação Racial, Xenofobia e Intolerancia Correlata.