November 14, 2000
Decreto
- Decreto de 13/11/2000 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/11/2000. REABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 747.493,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 3658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Imposto de Exportação Incidente Sobre os Produtos que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Reabre Ao Orçamento de Investimento, em Favor da Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj, Credito Especial No Valor de R$ 747.493,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Abre Ao Orçamento de Investimento em Favor de Diversas Empresas, Credito Suplementar No Valor de R$ 58.231.231,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga Concessão a Cable-link Operadora de Sinais de Tv a Cabo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/11/2000 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.231.231,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.