October 31, 2001
Decreto
- Decreto nº 3.993 de 30/10/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 95-A DA LEI 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.992 de 30/10/2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CNDRS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.990 de 30/10/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, E ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES.
- Decreto nº 3.991 de 30/10/2001. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.