February 11, 2003
Decreto
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KWAZA DO RIO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PARECIS, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Decreto de 10/02/2003. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CAREIRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto nº 4.590 de 10/02/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 9 ). RETIFICA COORDENADA GEOGRAFICA DO DECRETO 382, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA URUCU/JURUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GRAJAU, NO ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 4.591 de 10/02/2003. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LIMÃO VERDE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA VARZINHA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CARAÃ E MAQUINE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUATO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA NONOAI/RIO DA VARZEA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE GRAMADO DOS LOUREIROS, LIBERATO SALZANO, NONOAI, PLANALTO E TRINDADE DO SUL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.