April 29, 2003
Decreto
- Decreto nº 4.684 de 28/04/2003. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS (1997-2000).
- Decreto nº 4.682 de 28/04/2003. MANTEM REMANEJADOS, ATE 30 DE JUNHO DE 2003, OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/04/2003 ( seq-sf: 1 ). REVOGA O DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2002, QUE RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
- Decreto nº 4.683 de 28/04/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 53, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003.
- Decreto de 28/04/2003. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O PROJETO BRASIL-BOLIVIA.
- Decreto nº 4.681 de 28/04/2003. PRORROGA, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE DURAÇÃO DO REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.