August 06, 2003
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 05/08/2003 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB.
- Decreto de 05/08/2003. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU.
- Decreto nº 4.800 de 05/08/2003. ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 409 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MATIENSE DE RADIODIFUSÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 408 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FACOMSEL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 407 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO BAIRRO SANTANENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAUNA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 410 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GLAUCILANDIA - ACDG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GLAUCILANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 411 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA JOÃO PAULO II DE PIRASSUNUNGA-SP A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 412 de 05/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FARIALEMENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE FARIA LEMOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.