October 02, 2003
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 650 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL ATIVIDADE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MURITINGA DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 648 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PEMISSÃO A RGJ - COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CASINHAS, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 651 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS VAQUEIROS DO ALTO SERTÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 646 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITARIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 652 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO JOSE FRANCISCO FILHO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CARNAIBA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 649 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL E SOCIAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PALMEIRA D'OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 647 de 01/10/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO EXCELSIOR LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.