March 09, 2004
Decreto
- DEC 5007 de 08/03/2004 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
- Decreto de 08/03/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.913.318,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto nº 5.008 de 08/03/2004. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.007 de 08/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA REFERENTE A VENDA DE CRIANÇAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A PORNOGRAFIA INFANTIL.
- Decreto nº 5.006 de 08/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA RELATIVO AO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS.
- Decreto nº 5.005 de 08/03/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 171 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO RELATIVA AO TRABALHO NOTURNO.
- Decreto nº 5.009 de 08/03/2004. REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGRARIO - GDAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DEC 5006 de 08/03/2004 - DECRETO. PROMULGA O PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA RELATIVO AO ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS ARMADOS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 08 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural de Teleradiodifusão de Rio Casca - Ascotel a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 08 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Defesa do Patrimonio Publico de São Miguel do Iguaçu a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 08 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 08 DE MARÇO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Santo Antonio de Padua de Caturai a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caturai, Estado de Goias.