June 03, 2004
Decreto
- Decreto de 02/06/2004 ( seq-sf: 3 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA DE CURURUPU, NOS MUNICIPIOS DE CURURUPU E SERRANO DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/06/2004. CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PIRAI DO SUL, NO MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL, NO ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/06/2004 ( seq-sf: 2 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO, NO MUNICIPIO DE CABEDELO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.097 de 02/06/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/06/2004 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.