December 14, 2004

Lei Ordinária

Lei nº 10.990 de 13/12/2004. ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.

Decreto

Decreto nº 5.307 de 13/12/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.

Decreto nº 5.306 de 13/12/2004. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 36, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DE 23 DE JULHO DE 2004.

Decreto nº 5.305 de 13/12/2004. ACRESCE PARAGRAFO 6 AO ARTIGO 81 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.314, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS.

Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação para o Desenvolvimento Sustentavel de Gravata para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Gravata, Estado de Pernambuco.