February 01, 2005
Decreto
- Decreto nº 5.363 de 31/01/2005. ALTERA O DECRETO 1.935, DE 20 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5358, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, de 28 de Setembro de 2004.
- Decreto nº 5.359 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
- DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
- DECRETO Nº 5362, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5357, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia Sobre Cooperação No Campo da Veterinaria, Celebrado em Brasilia, em 25 de Julho de 2000.
- Decreto nº 5.361 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAISES MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA.