April 14, 2005
Decreto
- Decreto de 13/04/2005. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE MOJI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 5.420 de 13/04/2005. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.689, DE 7 DE MAIO DE 2003, O ARTIGO 2 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DO ANEXO I E O ANEXO II AO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5417, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5418, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Cria Condições para a Realização No Brasil da 40 Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributarias - Ciat.
- DECRETO Nº 5419, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Altera Dispositivo do Decreto 3.564, de 17 de Agosto de 2000, que Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho de Aviação Civil - Conac e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5420, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii Ao Decreto 4.689, de 7 de Maio de 2003, o Artigo 2 e o Caput do Artigo 8 do Anexo I e o Anexo Ii Ao Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5421, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Institui a Carteira de Identidade Funcional Dos Membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE ABRIL DE 2005. Outorga Concessão a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.