April 22, 2005
Medida Provisória
Decreto
- Decreto de 20/04/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO MANATI E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, ENTRE AS CIDADES DE VALENÇA E SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/04/2005. INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO QUADRIPARTITE PARA PROPOR PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SALARIO MINIMO.
- DECRETO Nº 5430, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE ABRIL DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para Propor Programa de Fortalecimento do Salario Minimo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. -petrobras, os Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Urucu-manaus - Trecho Coari-manaus, Nos Municipios De...
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Manati e de Suas Instalações Complemen...
- Decreto de 20/04/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO URUCU-MANAUS - TRECHO COARI-MANAUS, NOS MUNICIPIOS DE COARI, CODAJAS, ANAMÃ, CAAPIRANGA, MANACAPURU E IRANDUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão do Sistema Resendense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Cachoeiro Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 272, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Clube de Guaratingueta Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guaratingueta, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Elo Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Vox 90 Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Antena Um Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Itapetininga Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Clube de Leme Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Leme, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Tv Record de Rio Preto S.a para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.