May 06, 2005
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 5441, DE 05 DE MAIO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 19 do Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico-veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria, Aprovado Pelo Decreto 64.704, de 27 de Junho de 1969.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE MAIO DE 2005. Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental Com o Objetivo de Proceder a Estudos e Propor Medidas Relativas a Destinação de Terras da União para o Estado de Roraima.
- Decreto de 05/05/2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DESTINAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA.