July 04, 2005
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11130, DE 01 DE JULHO DE 2005. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Defesa e de Encargos Financerios da União, No Valor Global de R$ 299.594.749,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11131, DE 01 DE JULHO DE 2005. Autoriza a União a Prestar Auxilio Financeiro Aos Estados, Ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais; Altera a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 771, DE 01 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Scala Fm Stereo de Belo Horizonte Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 772, DE 01 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Cultural e Educacional Cascage para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 773, DE 01 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio e Televisão Om Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 774, DE 01 DE JULHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Emissora Convenção de Itu S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.