December 12, 2005
Decreto
- Decreto de 09/12/2005. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ANALISAR AS PRIORIDADES E PROPOR OS CRONOGRAMAS E OS FLUXOS DE RECURSOS NECESSARIOS AOS PROGRAMAS DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA, DO EXERCITO E DA AERONAUTICA.
- Decreto de 12/12/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMINIO UTIL DE PARTE DE IMOVEL URBANO QUE MENCIONA, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5609, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui Grupo de Trabalho Interministerial - Gti para Analisar as Prioridades e Propor os Cronogramas e os Fluxos de Recursos Necessarios Aos Programas de Reaparelhamento da Marinha, do Exercito e da Aeronautica.
- DECRETO Nº 5610, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera os Anexos V, Vi Ix e X do Decreto 5.379, de 25 de Fevereiro de 2005, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Dominio Util de Parte de Imovel Urbano que Menciona, Destinado a Implantação do Terminal Pesqueiro Publico do Rio de Janeiro, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da Outras Providencias.