August 16, 2006
Decreto
- Decreto de 15/08/2006 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA THOME AFONSO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/2006 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/2006 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/2006 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/2006 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PIRAPITINGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COCALZINHO, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.875 de 15/08/2006. ADOTA A RECOMENDAÇÃO NUMERO 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.
- Decreto nº 5.873 de 15/08/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 19 DA LEI 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003.
- Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/08/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOQUEIRÃO FUNDO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE PARIPIRANGA E ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.