December 07, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.982 de 06/12/2006. INSTITUI A MEDALHA E O DIPLOMA 'INICIATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGROPECUARIA'.
- Decreto de 06/12/2006 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SAPITUVA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/12/2006 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE DOIS VIZINHOS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 5.981 de 06/12/2006. DA NOVA REDAÇÃO E INCLUI DISPOSITIVOS AO DECRETO 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENETES E AFINS.
- Decreto de 06/12/2006 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ALIANÇA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 06/12/2006 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.980 de 06/12/2006. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/12/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARACANGUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.