February 13, 2007
Decreto
- Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 3 ). TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ELEBORAR PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PNOT.
- Decreto de 12/02/2007 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, Disciplina a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap e do Nexo Tecnico Epidemiologico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6044, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova a Politica Nacional de Proteção Aos Defensores Dos Direitos Humanos - Pnpddh, Define Prazo para a Elaboração do Plano Nacional de Proteção Aos Defensores Dos Direitos Humanos e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6043, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 7 do Decreto 4.703, de 21 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Estende o Prazo que Trata o Artigo 6 do Decreto de 26 de Julho de 2006, que Cria, No Ambito da Casa Civil da Presidencia da Republica, Grupo Executivo Interministerial para Acompanhar a Implementação das Ações de Competencia Dos Orgãos Federais No Arquipelago de Marajo, Bem Assim Elaborar Plano de Desenvolviment...
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial - Gti para Eleborar Proposta de Politica Nacional de Ordenamento Territorial - Pnot.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007. Decreto - Outorga Concessão a Entidade que Menciona para Explorar Serviço de Radiodifusão, e da Outras Providencias.