February 28, 2007
Decreto
- Decreto de 27/02/2007. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RADIO E TELEVISÃO OURO PRETO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 6048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Altera os Artigos 11, 19, 27, 34 e 36 do Decreto 5.163, de 30 de Julho de 2004, que Regulamenta a Comercialização de Energia Eletrica, o Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Outorga Concessão a Fundação Educativa de Radio e Televisão Ouro Preto, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Decreto - Outorga Concessão a Entidade que Menciona para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 6.051 de 28/02/2007. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXAGESIMO QUARTO PROTOCOLO AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 2, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 30 DE AGOSTO DE 2006.
- Decreto de 27/02/2007 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 6.007, de 29 de Dezembro de 2006, que Prorroga a Validade Dos Restos a Pagar, Inscritos No Exercicio Financeiro de 2005.
- DECRETO Nº 6051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Quarto Protocolo Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 30 de Agosto de 2006.
- DECRETO Nº 6052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 59, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai, e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Parte do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezu...