July 31, 2007
Decreto
- DECRETO Nº 6171, DE 30 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre a Medalha-premio 'almirante Alexandrino de Alencar' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6172, DE 30 DE JULHO DE 2007. Autoriza o Aumento do Capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- DECRETO Nº 6173, DE 30 DE JULHO DE 2007. Amplia os Valores Constantes da Reserva do Anexo I e da Alinea 'b' do Inciso I do Artigo 10 e Altera os Anexos Viii, Ix, X e Xi do Decreto 6.046, de 22 de Fevereiro de 2007, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercic...
- DECRETO Nº ., DE 30 DE JULHO DE 2007. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 87.932.909,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JULHO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 83.277.716,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE JULHO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento de Investimento para 2007, em Favor da Caixa Economica Federal - Cef, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 27.843.104,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE JULHO DE 2007. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu.
- Decreto de 30/07/2007 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2007, EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 27.843.104,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 30/07/2007. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 87.932.909,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.