August 28, 2007

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 11515, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Altera Dispositivos da Lei 569, de 21 de Dezembro de 1948, que Estabelece Medidas de Defesa Sanitaria Animal.

LEI ORDINÁRIA Nº 11517, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e da Defesa, No Valor Global de R$ 415.575.010,00 (quatrocentos e Quinze Milhões, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e Dez Reais), para os Fins que Especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...

Decreto

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BAIXA GRANDE', SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE JATI E BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto de 28/08/2007. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA AZEDEM', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 4 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 6198, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, e da Outras Providencias.

Decreto de 28/08/2007 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 6199, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº ., DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Azedem', Situado No Municipio de Carira, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.