October 29, 2007
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 295 de 26/10/2007. APROVA O TEXTO DO QUINTO PROTOCOLO AO ACORDO GERAL SOBRE O COMERCIO DE SERVIÇOS, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC), CONCLUIDO EM GENEBRA, EM 27 DE FEVEREIRO DE 1998.
- Decreto Legislativo nº 301 de 26/10/2007. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUATEMALA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 20 DO AGOSTO DE 2004.
- Decreto Legislativo nº 296 de 26/10/2007. APROVA O TEXTO DO SEGUNDO PROTOCOLO AO ACORDO GERAL SOBRE O COMERCIO DE SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Quinto Protocolo Ao Acordo Geral Sobre o Comercio de Serviços, da Organização Mundial do Comercio (omc), Concluido em Genebra, em 27 de Fevereiro de 1998.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Segundo Protocolo Ao Acordo Geral Sobre o Comercio de Serviço da Organização Mundial do Comercio.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Tratado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname Sobre Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal, Assinado em Paramaribo, em 16 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais No Mercosul Aprovado pela Decisão Cmc 32/04, Emanada da Xxvii Reunião de Cupula do Mercosul, Realizada em Belo Horizonte, em 16 de Dezembro de 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação e Auxilio Juridico em Materia Penal Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, Celebrado em Brasilia, em 22 de Maio de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o o Governo da Republica de Cabo Verde Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Praia, em 14 de Janeiro de 2005