December 05, 2007
Decreto
- DECRETO Nº 6283, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 7, 20 25 e 36 do Estatuto Social da Eletrobras Termonuclear S.a - Eletronuclear, Aprovado Pelo Decreto 4.899, de 26 de Novembro de 2003.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'muquem', Situado No Municipio de João Costa, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Transfere Dotações Orçamentarias do Orçamento Fiscal da União, do Ministerio Dos Transportes para a Presidencia da Republica, No Valor de R$ 65.295.323,00.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, Credito Suplementar No Valor de R$ 792.090.00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigene.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Militar da União e Eleitoral, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias e Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.187.633.205,00, para Reforço de Dotações Constantes D...
- Decreto de 04/12/2007. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MUQUEM', SITUADO NO MUNICIPIO DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/12/2007 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS MILITAR DA UNIÃO E ELEITORAL, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.187.633.205,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 04/12/2007 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO VALOR DE R$ 65.295.323,00.
- Decreto de 04/12/2007 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.090.00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENE.