January 24, 2008
Decreto
- Decreto de 23/01/2008. REABRE, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.858.870.917,00, ABERTOS PELAS LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA DOS CAVALOS E TABOCAS' SITUADO NO MUNICIPIO DE COELHO NETO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ANICOLAS E TILI', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FORTALEZA IV', SITUADO NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6363, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministerio da Integração Nacional.
- DECRETO Nº 6364, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação No Setor do Turismo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Brasilia em 19 de Dezembro de 2002.
- Decreto de 23/01/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARAPUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.