February 15, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Localizado No Municipio de Natal, No Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.