March 13, 2008
Decreto
- Decreto de 12/03/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- DECRETO Nº 6391, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios -iof.
- DECRETO Nº 6392, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, que Cria o Programa Bolsa Familia.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação Ao Arttigo 1 do Decreto de 19 de Outubro de 2007, que Convoca a Ii Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- DECRETO Nº 6393, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Estabelece o Compromisso Nacional Pelo Desenvolvimento Social, a Ser Firmado Entre a União, os Estados e o Distrito Federal.
- DECRETO Nº 6394, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orgãos, Dos Fundos e das Entidades do Poder Executivo Ate a Publicação da Lei Orçamentaria de 2008, Altera o Decreto 6.025, de 22 de Janeiro de 2007, que Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Pac e o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.