April 15, 2008
Decreto
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PORTAL DAS ESTRELAS LOTE 05' PARTE, SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 9 ). RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE RECIFE, ESTADO DE PERNANBUCO.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS ROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERIS.
- DECRETO Nº 6428, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Altera o Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.
- DECRETO Nº 6429, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Da Nova Redação Aos Incisos I e Ii do Artigo 1 do Decreto 5.435, de 26 de Abril de 2005, que Define os Limites de que Tratam o Inciso Ii e o Paragrafo 5 do Artigo 3 da Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001.
- DECRETO Nº 6430, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Distribui os Efetivos da Marinha em Tempo de Paz, a Vigorar em 2008, e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saude da Marinha, que Deverão Ser Ocupados Exclusivamente por Oficiais do Sexo Masculino.