July 16, 2008
Decreto
- Decreto de 15/07/2008. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto de 15/07/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA FLORINDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/2008 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPO GRANDE I E II', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 15/07/2008 ( seq-sf: 6 ). INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE PREPARAR A CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE BIOCOMBUSTIVEIS.
- DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE JULHO DE 2008. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S. a .
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Campo Grande I e Ii', Situado No Municipio de Riachão, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo para Conservação de Albatrozes e Petreis.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 15 DE JULHO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação Dos Lucros Decorrentes do Transporte Maritimo e Aereo, Celebrado em Brasilia, em 27 de Julho de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 15 DE JULHO DE 2008. Aprova o Texto da Exposição de Motivos Dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, Relativa ao Aumento do Efetivo do Contingente Brasileiro Na Missão de Estabilização das Nações Unidas No Haiti - Minustah.