July 18, 2008
Decreto
- Decreto de 17/07/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA RITA E OUTRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/07/2008. INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E PROPOR AS ALTERAÇÕES NECESSARIAS NA LEGISLAÇÃO, NO QUE SE REFERE A EXPLORAÇÃO E A PRODUÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL NAS NOVAS PROVINCIAS PETROLIFERAS DESCOBERTAS EM AREA DENOMINADA PRE-SAL.
- DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JULHO DE 2008. Institui Comissão Interministerial Com a Finalidade de Estudar e Propor as Alterações Necessarias Na Legislação, No que Se Refere a Exploração e a Produção de Petroleo e Gas Natural Nas Novas Provincias Petroliferas Descobertas em Areas Denominada Pre-sal.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rita e Outras', Situado No Municipio de Monte Alegre de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.