September 04, 2008
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 220 de 03/09/2008. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, ASSINADO EM BRASILIA, EM 6 DE JULHO DE 2006.
- Decreto Legislativo nº 226 de 03/09/2008. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA SOBRE COOPERAÇÃO POLICIAL, ASSINADO EM BOGOTA - D.C., EM 14 DE DEZEMBRO DE 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 219, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Tratado de Assistencia Mutua em Materia Penal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação No Dominio da Defesa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bissau, Assinado em Brasilia, em 6 de Julho de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 221, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto de Acordo de Comercio Preferencial Entre o Mercosul e a Republica da India e os Anexos, Celebrados em Nova Delhi, em 25 de Janeiro de 2004 e 19 de Março de 2005, Respectivamente.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Assinado em Brasilia, em 26 de Julho de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine Equatorial, Assinado em Brasilia, em 24 de Agosto de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Belize, Assinado em Brasilia, em 7 de Junho de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Na Area de Tecnologia Militar, Celebrado Na Cidade de Puerto Iguazu, em 30 de Novembro de 2005.