October 15, 2008
Decreto
- Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS ESTADOS DE ALAGOAS E PERNAMBUCO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO PILAR-IPOJUCA, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2008, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
- Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 3 ). CANCELAMENTO, A PEDIDO, DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BANKBOSTON N.A., NO BRASIL.
- Decreto de 14/10/2008. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.221.987,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct, da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 6603, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia - Sudam.
- DECRETO Nº 6604, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Da Nova Redação ao Item 6 do Artigo 21 do Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200), Aprovado Pelo Decreto 88.777, de 30 de Setembro de 1983.
- DECRETO Nº 6605, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Comite Gestor da Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - Cg Icp-brasil, Sua Secretaria-executiva e Sua Comissão Tecnica Executiva - Cotec.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e Dos Transportes, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 8.221.987,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.