November 10, 2008
Decreto
- Decreto de 07/11/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- DECRETO Nº 6638, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Cria a Empresa Publica Centro Nacional de Tecnologia Eletronica Avançada S.a. - Ceitec, Aprova Seu Estatuto e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6639, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta a Lei 11.668, de 2 de Maio de 2008, que Dispõe Sobre o Exercicio da Atividade de Franquia Postal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3, 4 e 5 e Acrescenta os Artigos 5-a e 5-b ao Decreto 99.556, de 1 de Outubro de 1990, que Dispõe Sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterraneas Existentes No Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada Pelo Bank Of China Limited, Empresa Com Sede em Pequim, Republica Popular da China.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 19 de Outubro de 2007, que Convoca a Ii Conferencia Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
- Decreto de 07/11/2008. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTROLADA PELO BANK OF CHINA LIMITED, EMPRESA COM SEDE EM PEQUIM, REPUBLICA POPULAR DA CHINA.