January 21, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11905, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Dia Nacional do Auditor-fiscal do Trabalho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11906, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Cria 425 (quatrocentos e Vinte e Cinco) Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas, No Ambito do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 20/01/2009. DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE BERTA GLEIZER RIBEIRO.
- DECRETO Nº 0, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Berta Gleizer Ribeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Convoca a 3 Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Publico e Social o Acervo Documental Privado de Darcy Ribeiro.
- Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/01/2009 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE PUBLICO E SOCIAL O ACERVO DOCUMENTAL PRIVADO DE DARCY RIBEIRO.