January 23, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6746, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 6 e 10 do Decreto 5.474, de 22 de Junho de 2005, que Regulamenta a Lei 10.849, de 23 de Março de 2004, que Cria o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e Institui o Grupo Gestor do Profrota Pesqueira.
- DECRETO Nº 6747, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Tratado de Assistencia Mutua em Materia Penal Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, Celebrado em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
- DECRETO Nº 6748, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique Sobre o Combate a Produção, ao Consumo e ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes, Substancias Psicotropicas e Sobre o Combate de Atividades de Lavagem de Ativos e Outras Transações Financeiras Fraudulentas, Firmado em Brasilia, em 31 de Agosto de 2004.
- DECRETO Nº 0, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, da Justiça, da Previdencia Social, da Saude, Dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolviemtno Agrario e da Integração Nacional, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 3.506.592,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 22/01/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DA EDUCAÇÃO, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DA JUSTIÇA, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA CULTURA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIEMTNO AGRARIO E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.506.592,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.