February 19, 2009
Decreto
- Decreto nº 6.772 de 18/02/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 4.810, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NAS ZONAS BRASILEIRAS DE PESCA, ALTO MAR E POR MEIO DE ACORDOS INTERNACIONAIS.
- Decreto nº 6.777 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ANTIGUA E BARBUDA, COM SEDE EM SAINT JOHN'S.
- Decreto de 18/02/2009. INSTITUI O COMITE MINISTERIAL PARA ELABORAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE INTELIGENCIA E REAVALIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.
- Decreto nº 6.773 de 18/02/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 5.294, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2004, VISANDO ESTABELECER ADITANCIA MILITAR NA INDIA.
- Decreto nº 6.778 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA POPULAR DE BANGLADESH, COM SEDE EM DACA.
- Decreto nº 6.776 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO VICENTE E GRANADINAS, COM SEDE EM KINGSTOWN.
- Decreto nº 6.775 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA COMUNIDADE DA DOMINICA, COM SEDE EM ROSEAU.
- Decreto nº 6.779 de 18/02/2009. ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL - FCBC, PREVISTOS NO ANEXO IV DA LEI 9.650, DE 27 DE MAIO DE 1998.
- Decreto nº 6.781 de 18/02/2009. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA INTEGRANTES DA REDE BASICA DO SISTEMA INTEGRADO NACIONAL - SIN, DETERMINA A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL A PROMOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DESSAS CONCESSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.