March 18, 2009
Decreto
- Decreto de 17/03/2009. INSTITUI O ANO DE 2009 COMO 'ANO NACIONAL DA GESTÃO PUBLICA'.
- DECRETO Nº 6796, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 5 do Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, Aprovado Pelo Decreto 6.473, de 5 de Junho de 2008.
- DECRETO Nº 6797, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação Dos Lucros Decorrentes do Transporte Maritimo e Aereo, Firmado em Brasilia, em 27 de Julho de 2005.
- DECRETO Nº 6798, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha para Reconhecimento Reciproco e Troca das Carteiras de Habilitação, Assinado em Madri, em 17 de Setembro de 2007.
- DECRETO Nº 6799, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Da Nova Redação ao Inciso Iii do Paragrafo 1 do Artigo 11 do Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, Aprovado Pelo Decreto 4.948, de 7 de Janeiro de 2004.
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Institui o Ano de 2009 Como 'ano Nacional da Gestão Publica'.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/03/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.