July 07, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11967, DE 06 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional e Funcional do Conselho Nacional do Ministerio Publico e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11968, DE 06 DE JULHO DE 2009. Inclui Na Relação Descritiva do Sistema Rodoviario Federal, Integrante do Anexo da Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, a Ligação Rodoviaria Entre Redenção/pa e Maraba/pa.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11969, DE 06 DE JULHO DE 2009. Altera a Redação do Paragrafo 2 do Artigo 40 da Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, que Institui o Codigo de Processo Civil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11970, DE 06 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, para Tornar Obrigatorio o Uso de Proteção No Motor, Eixo e Partes Moveis das Embarcações.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11971, DE 06 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre as Certidões Expedidas Pelos Oficios do Registro de Distribuição e Distribuidores Judiciais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11972, DE 06 DE JULHO DE 2009. Altera a Lei 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, para Dispor Sobre as Certificações de Boas Praticas para os Produtos Sujeitos ao Regime de Vigilancia Sanitaria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11973, DE 06 DE JULHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Especial No Valor de R$ 492.078.530,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11974, DE 06 DE JULHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades e de Encargos Financeiros da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 6.000.000.000,00, para os Fins que Especifica.