August 19, 2009
Decreto
- Decreto de 18/08/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA PRIMAVERA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 Maio de 1999.
- DECRETO Nº 6940, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Da Nova Redação ao Caput do Artigo 6 do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, Aprovado Pelo Decreto 4.418, de 11 de Outubro de 2002.
- DECRETO Nº 6941, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Aprova a Bandeira-insignia do Ministro de Estado da Defesa.
- DECRETO Nº 6942, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Institui o Bienio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e Institui o Grupo de Trabalho Institucional para Coordenar a Elaboração do Plano Nacional de Saneamento Basico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Primavera', Situado No Municipio de São Mateus, Estado do Espirito Santo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/08/2009. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.