November 10, 2009
Decreto
- Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 7 ). OUTORGA A LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO PORTO VELHO - SAMUEL, CIRCUITO 3, EM 230 KV, LINHA DE TRANSMISSÃO SAMUEL - ARIQUEMES, CIRCUITO 3, EM 230 KV, LINHA DE TRANSMISSÃO ARIQUIMES JI-PARANA - CIRCUITO 3, EM 230 KV, LINHA DE TRANSMISSÃO JI-PARANA - PIMENTA BUENO, CIRCUITO 3, EM 230 KV, LINHA DE TRANSMISSÃO PIMENTA BUENO - VILHENA, CIRCUITO 3, EM 230 KV, NO ESTADO DE RONDONIA E LINHA DE TRANSMISSÃO VILHENA - JAURU, CIRCUITO 3, EM 230 KV, NOS ESTADOS DE RONDONIA E MATO GROSSO.
- Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MUCUNÃ E OUTRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 10 ). OUTORGA A RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO PORTO VELHO - ABUNÃ, CIRCUITO 2, EM 230 KV, NO ESTADO DE RONDONIA, E LINHA DE TRANSMISSÃO ABUNÃ - RIO BRANCO, CIRCUITO 2, EM 230 KV, NOS ESTADOS DE RONDONIA E ACRE.
- Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A EMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A. - ESDE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A SUBESTAÇÃO SANTOS DUMONT, EM 345 KV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 7000, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Transfere da Estrutura Organizacional da Casa Civil da Presidencia da Republica para o Ministerio da Cultura o Conselho Superior do Cinema, Criado Pelo Artigo 3 da Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e Altera o Decreto 4.858, de 13 de Outubro de 2003, que Dispõe Sobre a Composição e Funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Artigo 8 do Decreto 107, de 29 de Abril de 1991, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 7002, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera o Artigo 15 do Decreto 4.034, de 26 de Novembro de 2001, que Dispõe Sobre as Promoções de Praças da Marinha
- DECRETO Nº 7003, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta a Licença para Tratamento de Saude, de que Tratam os Artigos 202 a 205 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7004, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Altera Dispositivos do Decreto 1.910, de 21 de Maio de 1996, que Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico.