January 06, 2010
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Cecoama - Central de Comunicação de Amarante do Maranhão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Leme do Prado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Amigos Nova Vale para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria de Maçambara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maçambara, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Passaro da Ilha Fm S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guaranesia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Divino Pai Eterno para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Beneficente e Cultural de Papagaio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Honorio Serpa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Honorio Serpa, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Comunitaria - Fm de Lindoia do Sul para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lindoia do Sul, Estado de Santa Catarina.