January 06, 2010

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Decreto Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Cecoama - Central de Comunicação de Amarante do Maranhão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Leme do Prado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Amigos Nova Vale para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria de Maçambara para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maçambara, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Passaro da Ilha Fm S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Guaranesia, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Divino Pai Eterno para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Beneficente e Cultural de Papagaio para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Papagaio, Estado de Minas Gerais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Honorio Serpa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Honorio Serpa, Estado do Parana.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE JANEIRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radio Comunitaria - Fm de Lindoia do Sul para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lindoia do Sul, Estado de Santa Catarina.