January 15, 2010
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada, Indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Comite Gestor para Definir, Aprovar e Supervisionar as Ações Previstas No Plano Estrategico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo Fifa 2014, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Comite Gestor para Definir, Aprovar e Supervisionar as Ações Previstas No Plano Estrategico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo Fifa 2014, e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/01/2010. INSTITUI O COMITE GESTOR PARA DEFINIR, APROVAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTRATEGICO DAS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 7.066 de 14/01/2010. FIXA OS QUANTITATIVOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2009, A SEREM OBSERVADOS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada, Indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e da Outras Providencias.
- Decreto de 14/01/2010 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTROLADA, INDIRETAMENTE, POR MIRAE ASSET SECURITIES CO., LTD. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.