January 29, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Suape, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 7087, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. Da Nova Redação a Dispositivos do Artigo 5 do Decreto 6.191, de 20 de Agosto de 2007, para Prorrogar o Prazo de Remanejamento de Cargos em Comissão para o Ministerio de Minas e Energia e para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 7086, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef, Aprovado Pelo Decreto 6.473, de 5 de Junho de 2008.
- DECRETO Nº 7085, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. Institui a Medalha Merito Operacional Brigadeiro Nero Moura e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/01/2010 ( seq-sf: 2 ). CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - ZPE DE SUAPE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.