May 07, 2010
Decreto
- Decreto de 06/05/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7170, DE 06 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentavel e a Gestão Integrada da Bacia Hidrografica do Rio Apa, Firmado em Brasilia, em 11 de Setembro de 2006.
- Decreto de 06/05/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE MAIO DE 2010. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE MAIO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE MAIO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa do Tomaz', Situado No Municipio de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 06/05/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA DO TOMAZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7169, DE 06 DE MAIO DE 2010. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Um Deposito Franco No Porto de Rio Grande para Cargas Transportadas por Rodovia, Celebrado em Brasilia, em 11 de Setembro de 2006, que Complementa o 'convenio Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai para o Estabelecimento de Um Deposito Franco No Porto de Rio Grande', Celebrado em Brasilia, No Dia 21 de Julho de 1987.
- Decreto nº 7.171 de 06/05/2010. ALTERA O DECRETO 4.725, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, NO TOCANTE AO CENTRO DE REFERENCIA PROFESSOR HELIO FRAGA.