August 13, 2010
Decreto
- Decreto de 12/08/2010. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.094.738,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7262, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7261, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão da Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias
- Decreto nº 7.264 de 12/08/2010. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇAO DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO ANO DE 2010.
- Decreto de 12/08/2010 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A 2 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 50.094.738,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto nº 7.263 de 12/08/2010. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA UNIDA DA TANZANIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMATICO, CONSULAR, MILITAR, ADMINISTRATIVO E TECNICO, FIRMADO EM DAR ES SALAAM, EM 22 DE AGOSTO DE 2008.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Convoca a 2 Conferencia Nacional de Politicas Publicas de Juventude.
- DECRETO Nº 7264, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre a Antecipaçao do Abono Anual Devido Aos Segurados e Dependentes da Previdencia Social, No Ano de 2010.